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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:58
Idoso ganha tratamento de próstata gratuito
Um senhor conseguiu uma liminar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que lhe garante o direito ao tratamento médico de aumento da próstata.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:20
Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.
Hipossuficiente e portadora de doença grave.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Portadores de hepatite crônica têm direito a medicamentos
Pacientes que sofrem de hepatite C terão o fornecimento gratuito do tratamento em doses mensais de 360 comprimidos do medicamento necessário
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:27
Hipervulneraveis em pauta: O Idoso nas relações de consumo
O presente estudo dispõe da hipervulnerabilidade do idoso nas relações de consumo, eis que a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:47
Deficiente físico terá tratamento custeado pelo poder público
Ação Ordinária para o fornecimento de medicação
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:16
Plano de saúde deve cumprir tratamento domiciliar, diz TJ
O tratamento deve ser feito em casa com medicamentos terapêuticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:38
Obrigação de fazer.
Fornecimento de medicamentos. Saúde.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:44
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:06
Estado tem que fornecer remédio para tratamento de câncer a idoso carente
O homem de 63 anos não dispõe de recursos suficientes para a aquisição do remédio que precede o tratamento de quimioterapia.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:30
Drogaria indenizará idoso por troca de medicação
Ele passou mal e teve que ser atendido pelo serviço de emergência; Depois de recuperado, ele foi avisado que o medicamento tinha sido trocado
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 16:10
Mantida sentença que determinou fornecimento de medicamentos gratuitos em Paulínia
A moradora não tem condições fincanceiras para adquirir os medicamentos, que são de suma impotância para a sua sobrevivência
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Liminar determina que Estado forneça medicação para tratamento de saúde
Paciente é portador de Paralisia Cerebral, Epilepsia e Síndrome de West, e não possui condições financeiras de arcar com o custo dos medicamentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Obrigação de fazer.
Fornecimento de medicamentos pelo estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:34
Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo
A paciente ajuizou ação para solicitar o fornecimento gratuito de quatro remédios, indicados para o
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 11:45
TJ garante fornecimento de medicamentos à paciente com diabetes tipo II
direito aos medicamentos necessários ao tratamento de sua enfermidade junto à Secretaria de Saúde do Estado.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:18
Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás
determinou que a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás forneça medicamentos e exames
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 12:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00